Muita gente abre a empresa na Flórida achando que só deve imposto à Flórida. Faz sentido: é onde a empresa está, é onde fica o escritório, é onde o dinheiro entra. Mas não é assim que o Sales Tax funciona nos Estados Unidos.
O que mudou em 2018
Até 2018, um estado só podia exigir que você recolhesse Sales Tax se a sua empresa tivesse presença física ali: uma loja, um depósito, um funcionário. Sem presença física, sem obrigação.
Isso acabou com a decisão da Suprema Corte no caso South Dakota v. Wayfair. Desde então, o estado onde está o seu cliente pode exigir o recolhimento mesmo que a sua empresa nunca tenha pisado lá. Basta ultrapassar um limite de vendas ou de número de transações naquele estado.
O problema é que cada estado tem o seu limite
Não existe uma regra federal. Cada estado define o próprio valor e o próprio critério, e eles mudam com o tempo. Um limite comum é cem mil dólares em vendas anuais para aquele estado, ou duzentas transações — mas há estados com valores bem diferentes, e alguns que abandonaram o critério de número de transações.
Ou seja: uma empresa pequena que vende pela internet pode ter obrigação em cinco estados sem saber, e nenhuma obrigação em outros dez onde também vende.
Por que isso costuma aparecer tarde
O Sales Tax não é imposto da empresa. É imposto do consumidor, e a empresa é apenas a responsável por recolher e repassar. Quando a empresa não recolhe, ela não deixa de pagar um imposto próprio — ela deixa de repassar dinheiro que deveria ter cobrado do cliente.
Na prática, isso significa que a conta sai do bolso da empresa quando a cobrança chega, porque já não dá para voltar e cobrar de cada cliente antigo. E vem com juros e multa acumulados desde a primeira venda.
O que fazer
- Levante para quais estados a sua empresa vendeu, e quanto, nos últimos doze meses
- Compare com o limite de cada um desses estados
- Onde ultrapassou, verifique desde quando
- Onde há obrigação atrasada, existem programas de regularização que costumam reduzir multa
O trabalho é chato, mas é finito. E é muito mais barato feito por iniciativa própria do que depois de uma notificação.
Se você vende para fora da Flórida e nunca fez essa conta, vale conversar. É uma das coisas que mais vemos aparecer tarde, e uma das mais caras quando aparece.